📅 22 de maio de 2025
✍️ Radar Político AP
📍 Macapá | Justiça | Liberdade de Expressão
Furlan sofre nova derrota judicial
Em mais uma tentativa frustrada de calar vozes críticas, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, foi derrotado na Justiça ao tentar criminalizar publicações feitas em um grupo de WhatsApp. A sentença, publicada nesta terça-feira (21), absolveu o influenciador Ronan Marques das acusações de calúnia, difamação e injúria — crimes que, segundo o prefeito, teriam sido cometidos contra ele.
O processo foi movido com base em prints de mensagens, sem qualquer perícia técnica, sem depoimento do próprio Furlan e sem provas mínimas que sustentassem a denúncia. A ação foi classificada pelo juiz Matias Pires Neto como totalmente desprovida de elementos confiáveis.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que não é possível condenar alguém apenas com base em imagens de conversas digitais “cuja origem, veracidade e contexto não foram confirmados”. A sentença também reforça que o risco de manipulação digital é alto e que a ausência de perícia ou contraditório fulmina qualquer acusação.
Para muitos, esse processo representou mais do que um ataque pessoal: foi uma tentativa de criminalizar o direito à crítica, à opinião e à livre manifestação. “É inadmissível que um gestor público tente usar a Justiça para intimidar cidadãos que ousam questionar sua atuação. Mas, felizmente, a democracia venceu”, comentou Ronan após a decisão.
A absolvição reforça um alerta: não é crime cobrar, fiscalizar ou denunciar os que ocupam cargos públicos. Ao contrário do que certos políticos pensam, o cargo não os blinda da opinião popular.
No Amapá — e especialmente em Macapá — cresce o número de ações judiciais movidas por agentes públicos contra jornalistas, comunicadores e cidadãos comuns. Mas decisões como essa mostram que o Judiciário ainda pode ser um aliado da liberdade e da verdade.
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