Prazo eleitoral pode tornar improvável retorno de Furlan ao comando da Prefeitura

🗓️ 04 de Março de 2026
✍️ Radar Político AP
📍 Macapá | Notícias | Prefeitura de Macapá

Mesmo que não haja renovação do prazo de afastamento determinado pelo ministro Flávio Dino, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, poderá enfrentar impedimento de natureza eleitoral para retornar ao comando do Executivo municipal.

Isso porque, caso confirme a intenção de disputar o Governo do Estado, será necessário cumprir o prazo legal de desincompatibilização, que exige a renúncia ao cargo até seis meses antes do pleito — data que, segundo o calendário eleitoral, se encerra em 4 de abril.

Novo cenário político

O cenário ganhou novos contornos nesta quarta-feira, após a Polícia Federal cumprir diligência na residência do gestor afastado. Posteriormente, Furlan divulgou vídeo em suas redes sociais no qual se declarou pré-candidato ao Governo do Estado, tornando pública a intenção de participar da disputa eleitoral.

Na gravação, o prefeito afastado menciona o novo projeto político e faz referências à conjuntura eleitoral. Especialistas em direito eleitoral apontam que manifestações públicas de pré-candidatura são permitidas pela legislação, desde que não haja pedido explícito de voto ou antecipação de campanha dentro do período vedado.

Eventual caracterização de propaganda eleitoral antecipada dependeria de análise técnica da Justiça Eleitoral, caso haja provocação formal por parte de legitimados.

Desincompatibilização e efeitos práticos

Pela legislação eleitoral, a candidatura ao Governo do Estado exige o afastamento definitivo do cargo de prefeito até seis meses antes da eleição. Assim, mesmo na hipótese de encerramento do afastamento judicial, o cumprimento do prazo eleitoral poderá inviabilizar a permanência no cargo caso a pré-candidatura seja formalizada.

O desfecho dependerá tanto das decisões judiciais relacionadas ao afastamento quanto dos desdobramentos eleitorais nos próximos dias.

1 Comentário

Deixe uma resposta