🗓️ 18 de Setembro de 2025
✍️ Radar Político AP
📍 Macapá | Infraestrutura | CGU
Empresa do irmão do suplente do senador vence contrato milionário sob suspeita de direcionamento
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sinais de direcionamento em um contrato da Prefeitura de Macapá financiado por emenda do senador Lucas Barreto (PSD-AP). O parlamentar destinou cerca de R$ 10,7 milhões do Orçamento de 2024 para a construção de passarelas na capital amapaense.
Segundo o relatório, o edital preparado pelo município continha “cláusulas restritivas” que limitaram a participação de concorrentes, beneficiando a empresa Aliança Construção e Comércio. A companhia é controlada por Luis Antonio de Brito Silva Albuquerque, irmão de Paulo Albuquerque, primeiro suplente de Barreto no Senado, que chegou a assumir o mandato entre o fim de 2019 e o início de 2020.
O contrato global firmado pela prefeitura para as passarelas chega a R$ 64,9 milhões, dos quais cerca de R$ 10 milhões tiveram origem na emenda indicada por Barreto. A CGU identificou ainda uma divergência de R$ 2,6 milhões entre os valores informados e as despesas efetivamente comprovadas, além do uso de notas fiscais ligadas a outro contrato para justificar gastos do convênio.
A inspeção de abril deste ano constatou irregularidades na execução: em um dos locais vistoriados, havia apenas uma escada metálica pintada, no lugar das passarelas mistas de madeira e concreto previstas no edital. O órgão chamou a prática de “química contratual” — quando serviços não realizados são usados para justificar outros, sem respaldo contratual. Também foram encontrados pilares de madeira reaproveitados e estruturas erguidas em desacordo com o projeto original.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator de ações que tratam de emendas parlamentares, determinou a suspensão dos repasses de emendas Pix para Macapá e outros oito municípios, citando indícios de superfaturamento e falhas de transparência. A prefeitura afirmou, em nota, que prestará os esclarecimentos exigidos. Barreto, seu suplente e o proprietário da Aliança não responderam aos pedidos de comentário.
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