📅 14 de maio de 2025
✍️ Radar Político AP
📍 Macapá | Legislativo Municipal | Valorização dos Servidores
Em decisão unânime, os vereadores da Câmara Municipal de Macapá aprovaram em dois turnos o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 005/2025-PMM, que altera os anexos VII, IX e XI da Lei Complementar 202/2025. A medida trata do reajuste na tabela de vencimentos de servidores municipais de cargos comissionados, bem como dos níveis auxiliar, intermediário e médio. A proposta também contempla os agentes comunitários de saúde, de combate a endemias e de vigilância em saúde.
As votações ocorreram durante a 24ª Sessão Ordinária e a 10ª Sessão Extraordinária, realizadas na terça-feira (13). Antes de ir ao plenário, o PLC passou pelas comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), onde foi aprovado sem alterações. O texto segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan.
A presença da categoria nas galerias marcou a sessão, com comemoração logo após a aprovação do projeto. O presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), destacou a agilidade na tramitação da matéria e o reconhecimento ao funcionalismo municipal. “O servidor público sempre teve prioridade nesta Casa Legislativa”, afirmou.
Durante os debates, diversos parlamentares se manifestaram em apoio à matéria, entre eles: Gian do Nae (PRD), Alexandre Azevedo (Podemos), Ruzivan (Republicanos), Pastora Léia Pelaes (PDT), Daniel Theodoro (REDE/PSOL), Ezequias Silva (PSD), Zé Luiz (PT) e Marcelo Dias (PRD).
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